PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Exoneração de pensão alimentícia

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Renan promulga emenda da verticalização

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Exoneração de pensão alimentícia

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi